Literatura e Sociedade – Antonio Candido

Este livro, publicado em 1965, tem como pressuposto o desejo de compreender a obra literária como resultado da sublimação de dados sociais que, de um lado, fazem dela expressão de uma sociedade e de um momento histórico; mas, de outro lado, perdem a sua natureza de fatores para se transformarem em elementos de uma estrutura que funciona como se fosse independente. Daí uma conseqüência fundamental: a obra literária deve ser estudada pelo crítico como objeto estético, não como documento ou reflexo da realidade, mas sem ignorar as conexões com esta.

Os ensaios deste livro estão, ora mais próximos, ora mais afastados da realidade histórica e social que condiciona as obras e enquadra os autores. Há simples resumos históricos, como LETRAS E IDÉIAS NO BRASIL COLONIAL, e há tentativas de correlacionar produção literária e estrutura social, como A LITERATURA NA EVOLUÇÃO DE UMA COMUNIDADE, no caso a cidade de São Paulo entre o século XVIII e o Modernismo. Já LITERATURA E CULTURA DE 1900 A 1945 focaliza o movimento literário de todo o país, com atenção ao ritmo histórico, podendo dizer-se o mesmo de O ESCRITOR E O PÚBLICO, que destaca no quadro geral da literatura brasileira um dos elementos fundamentais do processo literário (autor, obra, público).

De cunho mais propriamente teórico são outros escritos, como os três da primeira parte, um dos quais, ESTÍMULOS DA CRIAÇÃO LITERÁRIA, investiga de que maneira as necessidades básicas do homem variam enquanto fontes de inspiração nas sociedades primitivas e nas civilizadas. Coroando e de certa maneira procurando justificar concretamente as posições teóricas do livro, o ensaio final, ESTRUTURA LITERÁRIA E FUNÇÃO HISTÓRICA (sobre o Caramuru, de Santa Rita Durão), é uma espécie de demonstração, visando a surgerir que os elementos externos a determinado texto se transformam em elementos internos organicamente integrados, de modo que o estudo destes é que constitui a finalidade específica do trabalho crítico.

O Que é Conto – Luzia de Maria – Coleção Primeiros Passos

Da incrível Sherazade e suas mil e uma noites às fantásticas histórias de Edgar Allan Poe, passando pelos mestres nacionais Machado de Assis e Clarice Lispector, o conto é um dos mais populares estilos literários.

Quem é que nunca se arriscou a escrever algum? E quem ainda não se confundiu ao tentar definir esse Gênero? Mário de Andrade tentou – “Conto será sempre aquilo que seu autor batizou de conto”-e, assim, aumentou um pouco mais a popularidade dessas pequenas histórias.





O que é Direito – Roberto Lyra Filho

A maior dificuldade, numa apresentação do Direito, não será mostrar o que ele é, mas dissolver as imagens falsas ou distorcidas que muita gente aceita como retrato fiel.

Se procurarmos a palavra que mais freqüentemente é associada a Direito, veremos aparecer a lei, começando pelo inglês, em que law designa as duas coisas. Mas já deviam servir-nos de advertência, contra esta confusão, as outras línguas, em que Direito e lei são indicados por termos distintos: lus e lex (latim), Derecho e léy (espanhol), Diritto e legge (italiano), Droit e loí (francês), Recht e gesetz (alemão), Pravo e zakon (russo), Jog e tõrveny (húngaro) e assim por diante. Livro da Coleção Primeiros Passos.



Estudos de Direitos de Autor: A revisão da lei de Direitos Autorais

A obra aglutina temas de ampla discussão no Brasil e no exterior na área do Direito de Autor, sistematizada para deixar ao leitor de maneira clara as contribuições profícuas dos especialistas e acadêmicos, que buscaram fielmente revelar e traduzir aqui uma reflexão nacional sobre o rumos que devemos tomar e os novos contornos do direito autoral que devemos adotar para o nosso país.
“Estudos de Direitos de Autor: A revisão da lei de Direitos Autorais”

Organização: Marcos Wachowicz e Manoel J. Pereira dos Santos






Alexandre de Morais - Direito Constitucional

Este livro condensa a análise doutrinaria e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo profundo das normas constitucionais atuais, comparando-as com as Constituições brasileiras anteriores e de diversos países. Os temas polêmicos, abordados com clareza, posicionam o leitor sobre as diversas interpretações, trazendo à colação ilustradas opiniões de doutrinadores nacionais, estrangeiros e julgados dos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Estaduais. Igualmente, são analisadas as decisões e resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) A obra é enriquecida com a citação da posição do Supremo Tribunal Federal em todas as questões importantes, indicando os repertórios ou mesmo o Diário da Justiça onde a íntegra da ementa ou do acórdão poderá ser encontrada. Dessa forma, apresenta visão geral do Direito Constitucional e de sua aplicação diária a todos os demais ramos jurídicos, interpretado pela doutrina nacional e estrangeira, pelos Tribunais e, principalmente, pelo guardião da Constituição Federal: o STF.
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Cesare Beccari - Dos Delitos e das Penas


"Dos delitos e das penas" é uma obra que se insere no movimento filosófico e humanitário da segunda metade do século XVIII, ao qual pertencem os trabalhos dos Enciclopedistas, como Voltaire, Rousseau, Montesquieu e tantos outros. Na época havia grassado a tese de que as penas constituíam uma espécie de vingança coletiva; essa concepção havia induzido à aplicação de punições de conseqüências muito superiores e mais terríveis que os males produzidos pelos delitos. Prodigalizara-se a prática de torturas, penas de morte, prisões desumanas, banimentos, acusações secretas. Foi contra essa situação que se insurgiu Beccaria. Sua obra foi elogiada por intelectuais, religiosos e nobres (inclusive Catarina da Rússia). As críticas foram poucas, geralmente resultantes de interesses egoísticos de magistrados e clérigos. A humanidade encontrava novos caminhos para garantir a igualdade e a justiça.
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Venosa - Direito Civil - Parte Geral

Esta obra trata do universo do Direito Civil brasileiro. A Teoria Geral do Direito Civil, fundamental para a compreensão do todo, surge com uma nova abordagem. Na primeira parte, introdutória ao estudo do Direito Civil, o autor oferece uma visão geral do Direito Romano, sob o prisma de sua história, fases, evolução e influências até hoje presentes em nosso Direito, procurando dessa forma facilitar o entendimento da matéria. Enfoca o conceito do Direito, bem como suas fontes. Ainda nessa parte introdutória, há um capítulo dedicado aos sistemas jurídicos universais que visa melhor situar o leitor no contexto do Direito brasileiro. A segunda parte do livro ocupa-se dos institutos que compõem a Parte Geral do Código Civil, analisando-os minuciosamente, levando em conta o Código Civil de 1916 e o novo Código. O autor utiliza linguagem simples e objetiva, dirigida principalmente aos iniciantes no estudo do Direito, sem deixar de dar especial ênfase às questões de profundidade teórica e prática, quando assim exige o instituto estudado. Sempre que conveniente, foi feita referência aos institutos do Processo Civil intimamente relacionados com os temas de Direito Civil.
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